Fábio Holanda Souza

Atualmente, as algemas fazem parte do universo das temáticas polemizadas por acontecimentos envolvendo pessoas detentoras de um escopo mínimo para contestar o uso deste apetrecho policial perante a justiça. A metodologia desta obra – como apêndice do conhecimento do Direito - é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico e crítico do leitor. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, bem como de ciências complementares, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Para facilitar sua utilização, apresentamos uma coletânea de artigos entranhada nesta obra, a qual contempla uma série de questionamentos objetivos e discursivos, assim como casos práticos e interdisciplinares para desenvolvimento durante a leitura, simulando situações prováveis de ocorrer na vida individual; pessoal ou profissional. O objetivo principal desta obra é possibilitar aos leitores o acesso a um material que propicie a análise acerca do uso das algemas, sem, contudo, ferir Direitos e Garantias Fundamentais Individuais ou Coletivas, Públicos ou Privados. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos leitores, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em eventos que envolvem segurança pública como responsabilidade de todos. Esperamos, com esta obra, criar condições para a realização de debates mais interativos e propiciar a melhora constante da qualidade crítica do Direito, sem perder a sensibilidade, a qual invoca o reconhecimento dos policiais como cidadãos, ativistas dos direitos humanos e garantidores de uma sensação de segurança aceitável e perene. As querelas envolvendo algemas são de difícil conciliação. Entretanto existem, e, nesta situação, são para serem usadas. Para que seu uso seja efetivo, faz-se necessário uma multidisciplinaridade sistêmica, ou seja, perpassar pelas ciências exatas, humanas, tecnicistas, religiosas e, principalmente, culturais. Esta é a esteira da proposta; interrogativa e explicativa. Algemas: Regra ou Exceção? VOCÊ DECIDE!